A tecnologia que permite fazer as pessoas ouvirem vozes em suas cabeças – enviando mensagens por radiofrequência – está registrada na patente US6470214B1, depositada em 1996 pela Força Aérea dos Estados Unidos. É tão antiga que já caiu em domínio público. E a tecnologia que permite ler pensamentos e manipular o cérebro alheio remotamente, também por radiofrequência – ou seja: sem precisar implantar nada – foi registrada 22 anos antes (patente US3951134). Mais detalhes em matéria anterior deste blog: http://www.soniardecastro.website/2022/06/escondem-tecnologia-que-permite.html
Mas a Anatel enquadra o uso de bloqueador de radiofrequência como atividade ilegal de telecomunicações. Isso facilita a espionagem e a tortura, visando à extorsão, conforme artigo que publiquei em dezembro:
http://www.soniardecastro.website/2021/12/sou-alvo-de-chantagem-e-tentativa-de.html
Ouvidores de vozes são ainda designados como doentes psiquiátricos e tratados com escárnio, até mesmo em documentos publicados em sites de universidades públicas.
Mas, segundo a Constituição, entre os fundamentos das República, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são precedidos apenas de soberania. O inciso III do artigo 5º ainda garante textualmente: “III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.
É preciso, portanto, ao menos estimular o desenvolvimento, produção e comercialização de bloqueadores de radiofrequência portáteis, individuais, de curto alcance, que permitam a defesa pessoal, sem interferir nos serviços de telecomunicações.
Assim, precisamos apelar ao Congresso Nacional para que regulamente essa matéria (artigo 183 da lei 9.472) – fazendo prevalecer os referidos direitos essenciais, que são também fundamentos da Constituição da República – para que a Anatel reformule a resolução 308/2002, autorizando o uso de pequenos bloqueadores de radiofrequência (individuais e domésticos).
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