sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Confirmada a aberração dos documentos originais do processo no TST

Consegui agora abrir os documentos relativos à fase no TST do processo 000088-84.2014.5.12.0035. Basta clicar no link (URL) que está no rodapé de cada documento para abrir a página de consulta, que já tem o número do documento preenchido.  

A cópia de arquivo da fase do processo no TST está nessa URL: 
https://drive.google.com/file/d/1Kw2FlpV_xeDkaLTiyOWe3S509sgz5QvK/view?usp=sharing

Como eu já havia constatado, não tem nenhum dos elementos obrigatórios do sistema PJE. Mas é ainda mais grave, pois não tem nem mesmo número de página (folha). Para mim, é impossível acreditar que todos os ministros da 8ª Turma, da SDI-1 e do Órgão Especial do TST julgaram de fato um processo nessas condições.

Mas ainda que concordassem em julgar, nada garante que o teor dos recursos que eu apresentei foi submetido à apreciação de algum deles. Pois tudo poderia ser substituído, por não haver número de página, rubrica, assinatura de escrivão (nem elemento de juntada PJE).

Consta, entretanto, na consulta ao processo no website do TST, que o processo seria PJE.

Separei os cinco primeiros arquivo eletrônicos numa pasta de Google Drive que está nesta URL:

https://drive.google.com/drive/folders/1C3YFkVsOeoNoYVphxdxjtpgdKpJXQOZ-?usp=sharing

Há várias certidões sem assinatura e sem nenhum código do sistema PJE. Apenas está escrito que as assinaturas seriam eletrônicas.


As certidões acatadas como prova pelo CNJ

Nas páginas 17 e 18 do arquivo dessa URL abaixo, constam certidões de inclusão em pauta e de julgamento que o CNJ acatou como prova de que meu processo foi incluído na pauta do Órgão Especial do TST e julgado em 02/12/2019.

https://drive.google.com/file/d/1l4eg0sE_hSIV45VwQlOKutkgzzSYCKxs/view?usp=sharing

São só folhas com textos digitados e logotipo do TST.

Em junho publiquei um relato mais longo sobre esses fatos nessa URL

http://www.soniardecastro.website/2021/06/movimento-comunista-domina-disfarcado.html

Conforme já registrei, minha reclamação ao CNJ foi posta em sigilo e quando pedi senha de acesso, recebi resposta dizendo: “O módulo de quebra sigilo, por ora, ainda encontra-se sob administração do Banco Central”.

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